| Projeto: |
|
PL 306 31/05/2005 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-306/2005
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0306-2005 |
| Promulgação: |
|
LEI 14.081 de 31/10/2005 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Antonio Carlos Rodrigues |
| Ementa: |
|
INSTITUI O DIA DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO A SER COMEMORADO NO DIA 26 DE ABRIL DE CADA ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
DATA COMEMORATIVA / DIA DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO / NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO ( SANTA ) |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0764-2005
ver documento Educ0866-2005
ver documento Fin1021-2005
|
| Tramitação: |
|
| SGP2 | Recebido em 25/05/2005 | Encaminhado em 27/06/2005 | | CCJ | Recebido em 27/06/2005 | Encaminhado em 12/08/2005 | | EDUC | Recebido em 12/08/2005 | Encaminhado em 12/09/2005 | | FIN | Recebido em 16/09/2005 | Encaminhado em 26/09/2005 | | SGP23 | Recebido em 26/09/2005 | Encaminhado em 23/11/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 24/11/2005 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 05/10/2005
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 4624/2005 de 13/10/2005 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 03/11/2005 atraves do(a) OF ATL 213/05, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 14.081 p/ a cmsp promulgar o pl 306/05, atraves do Documento Recebido nro. 1358/2005
Oficio CMSP 5051/2005 de 08/11/2005 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
31/10/2005. Motivo: PROMULGADO |